A reunião de pessoas juridicamente intencionadas para uma finalidade não lucrativa tem previsão legal no artigo 44, inciso I e no artigo 53, ambos do Código Civil. Esta reunião, quando legalmente instituída, é denominada de associação.

No Brasil, segundo dados do Jornal do Brasil, em 2010 havia cerca de 54 mil entidades voltadas ao fomento da educação, esporte, lazer, pesquisa e assistência social (como é o caso das associações que se configuram em clubes recreativos, por exemplo). Além delas, outras cerca de 70 mil entidades destinavam-se à defesa de direitos e segmentos profissionais específicos (como é o caso das associações que representam agências de viagens ou associações que fomentam o ecoturismo brasileiro, por exemplo).

A parte disto, temos que essas entidades (associações) trabalham em prol de um bem comum, maior, dispendendo tempo, dinheiro e preocupação com questões que extrapolam o cotidiano corriqueiro. Fato é que perceber e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo associativismo brasileiro é prestigiar a iniciativa privada auxiliando o poder público no desenvolvimento sustentável do país como um todo.

Independentemente do seguimento ou da finalidade da associação, o diálogo propiciado, os projetos desenvolvidos e os frutos colhidos, no mais das vezes, significam parcela de significado expressivo à cultura e integração social – sem prejuízo das concretas melhorias que são implantadas pelas mãos de pessoas anônimas.

Por de trás das associações é certo que existem profissionais apaixonados por ideias, modos de vida e posturas que extrapolam os limites de suas próprias vontades. A associação é o vetor de pessoas bem-intencionadas concentradas em um propósito significante, do qual se ocupam e pelo qual se esforçam coletivamente.

Temos a honra e o privilégio de trabalhar para associações que representam o Brasil no cenário regional, nacional e internacional como um modelo a ser seguido, pioneiro em iniciativas inovadoras, sustentáveis, globalizadas e que aproximam o ser humano de suas potencialidades mais relevantes.

Por intermédio destas associações, o Brasil é visto em determinados seguimentos como precursor (número 1 no mundo), como exemplo a ser copiado. O ecoturismo e o turismo de aventura são exemplos disto.

Para que se tenha noção, existem, atualmente, 33 normas técnicas de Turismo de Aventura nacionais (ABNT). Destas, 03 foram remetidas à ISO como forma de tornar o Brasil coordenador internacional da normatização. Das 3, duas foram publicadas e servem de parâmetro para o mundo todo (ABNT NBR ISO 21101 e ABNT NBR ISO 21103, relativas à sistema de gestão da segurança e informações a participantes, respectivamente).

A medida só foi implantada pelo esforço coletivo de inúmeras pessoas e órgãos, mas, sem sombra de dúvidas, destaca-se sobremaneira o trabalho desenvolvido pela ABETA (Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura), que geria o subcomitê de Turismo de Aventura junto ao Governo Federal.

Não há motivo de orgulho maior.

O Brasil de todos os Santos, de todas as crenças, e de todos os povos é materializado pelas mãos invisíveis de pessoas comuns. O Brasil de extensão continental se curva às microiniciativas.

A iniciativa coletiva focada (desapegada do individualismo) se sobrepõe às mazelas institucionalizadas, à corrupção, e aos maus intencionados – os quais, por que não dizer, também flutuam entre os bons todos os dias. É dizer: somos exemplo a ser seguido lá fora. Mas precisamos seguir esses mesmos exemplos aqui dentro, propondo o diálogo entre segmentos, entre associações e iniciativas.

Para que não se “perca o bonde”, de 30 de setembro a 04 de outubro deste ano (2017) haverá uma oportunidade ímpar para o diálogo multidisciplinar na nossa região (Serra da Mantiqueira). Na cidade de Santo Antonio do Pinhal ocorrerá o XIV Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, no qual, em verdadeira integração e envolvimento local, oficinas, palestras e debates serão promovidos como forma de equalizar pensamentos e iniciativas.

É para que arregacemos as mangas e nos dediquemos ao Brasil que vale a pena.

Cordialmente,

CMO Advogados

Setor de Associativismo