Os processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados, de outro, as empresas devem estar cada vez mais preparadas para atender as determinações impostas pela legislação consumerista, se prevenindo assim de eventuais litígios e desgastes, de forma a resguardar a sua imagem e bom nome junto ao mercado, cada vez mais exigente, e, assim, evitar prejuízos, muitas vezes não calculados e previstos.

Abaixo listamos 03 práticas que podem minimizar atritos com os consumidores, onde dificilmente sua empresa precisará enfrentar prejuízos e consequentes ações judiciais decorrentes dessa relação de consumo.

1.    Não omitir informações ao apresentar seu produto ou serviço: É necessário que sua empresa especifique de forma clara as informações sobre o produto ou serviço fornecido, já que o consumidor precisa saber exatamente o que está adquirindo ou contratando. É o caso, por exemplo, de se especificar o prazo de entrega de um produto.
 
Logo, quanto mais detalhes puderem serem ofertados ao consumidor, menor a probabilidade de se evitar conflitos na prestação do serviço ou entrega do produto.

2.    Ser claro na publicidade utilizada. Cautela na divulgação de promoções e ofertas de produtos e serviços, sendo que qualquer promoção ou propaganda deve seguir critérios rigorosos de transparência, devendo, por exemplo, eventual propaganda deixar claro a duração de determinada promoção, limitação de compra por pessoa, entre outras informações necessárias para manter o consumidor ciente sobre o que está sendo ofertado e, dessa maneira, evitar confusões e litígios judiciais.

3.    Não realizar cobranças abusivas de dívidas. Há diversas maneiras de realizar uma cobrança, mas é necessário atenção que a cobrança não infrinja o Código de Defesa do Consumidor, já que este proíbe a prática de cobranças abusivas e insistentes, que perturbam a vida do consumidor inadimplente e geram problemas ainda maiores de relacionamento entre empresa e o cliente. É necessário evitar cobranças exageradas que cause situação vexatória ou constrangedora ao consumidor. É o caso, por exemplo, de cobrança no local de trabalho do consumidor, já que a cobrança na forma como realizada, pode gerar constrangimento.

Assim, observa-se que, com a adoção dessas boas práticas, sua empresa poderá diminuir consideravelmente os riscos de se expor em processos judiciais de origem consumerista, daí porque para se adotar essas ou outras práticas que minimizam os prejuízos decorrentes de processos judiciais, sua empresa pode procurar um advogado (a) especialista de sua confiança para lhe direcionar acerca dessas medidas que visem a eliminação de riscos de pagamento de indenizações.

 
Eliana Vieira de Sá Santos
Equipe Área Consumidor