O serviço de assessoria e consultoria jurídica contínua é um serviço prestado por escritório de advocacia nas diversas áreas do direito, prestando apoio técnico de longa duração para a prevenção, orientação e se for preciso a resolução de processos ou conflitos no ambiente empresarial.

A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais de uma maneira geral, seja na relação societária, na relação com o poder público, com os parceiros comerciais e, se o caso, com os clientes.

Considerando um serviço jurídico desta natureza que contemple a expertise de diversas áreas do direito podemos compreender todos os benefícios que isso traz para o empresário, na medida em que pode consultar e ser orientado diretamente por seu apoio jurídico em todas as etapas e cenários de sua atividade, de modo a lhe permitir adotar a melhor tomada de decisão, inclusive, com mais segurança e celeridade.

Apenas como exemplos, a assessoria jurídica contínua entregue por um escritório à uma empresa apresenta orientação específica no que tange a criação de políticas e processos internos conforme exige a legislação: política de privacidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; cuidados na criação de produto ou marca conforme a Legislação de Propriedade Intelectual; elaboração de regulamentos ou planos internos de cargos, ocupações e salários conforme regras trabalhistas, política de atendimento dos direitos do consumidor etc.

Essa conduta preventiva conduzirá à uma diminuição de equívocos e riscos para o empresário, com impacto positivo no negócio em diversos sentidos, inclusive na sua exposição perante o consumidor e eventuais reclamações indenizatórias que possa oferecer. Além disso a contratação dos serviços jurídicos de forma continuada representará menor impacto no custo fixo do empresário na medida em que os serviços serão pactuados de maneira programada e equilibrada.

Por fim, vale lembrar que a consultoria proporciona uma relação mais estreita entre os advogados e a empresa, permitindo que tais profissionais conheçam o cotidiano e as necessidades específicas daquele ramo empresarial, para que possam atuar com mais eficácia e celeridade no atendimento de seus interesses.
 
Gabriel Henrique Campos Freitas de Oliveira
Equipe Área Consumidor