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Conhecer seus direitos como consumidor é essencial, especialmente quando se trata de tratamentos estéticos! Com o aumento da busca pela beleza e bem-estar, é crucial estar informado antes de qualquer procedimento. Esteja por dentro dos seus direitos!
No Brasil, a proteção do consumidor é garantida pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), também no contexto dos tratamentos estéticos. Essas normas asseguram o direito à informação clara e precisa sobre os serviços oferecidos, incluindo os riscos envolvidos. Conheça seus direitos e garanta uma escolha consciente!
Além disso, é crucial destacar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que os estabelecimentos e profissionais que oferecem tratamentos estéticos são responsáveis pela qualidade do serviço prestado. Eles devem garantir a segurança e a satisfação do consumidor.
No entanto, é fundamental lembrar que para responsabilização é necessário comprovar que o dano foi causado por negligência, imperícia ou imprudência do profissional ou estabelecimento. Portanto, escolher um profissional qualificado e pesquisar a reputação do estabelecimento são medidas preventivas essenciais. Cuide da sua segurança e bem-estar!
Um aspecto crucial no direito do consumidor no tratamento estético é o dever de informação e obtenção do consentimento do cliente. Antes de qualquer procedimento, o profissional deve explicar detalhadamente os procedimentos, riscos, resultados esperados e cuidados pós-tratamento. Esteja sempre bem informado e sinta-se seguro em suas escolhas!
O consentimento informado é um direito do consumidor e uma proteção tanto para o cliente quanto para o profissional. A falta desse consentimento pode ser considerada um ato ilícito, resultando em responsabilidade civil. Garanta sempre que suas decisões sejam informadas e respeitadas!
Sendo assim, todos os profissionais e empresários de estética, beleza e bem-estar devem estar atentos, deixando claro aos clientes as responsabilidades que devem assumir antes de iniciar qualquer procedimento. É essencial alertá-los sobre os principais cuidados necessários. Informação transparente é a chave para uma experiência segura e satisfatória!
PALOMA KARINE FAGUNDES
OAB/SP 471.009
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