Os cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades que não fazem parte da grade curricular e são enriquecedoras às crianças e adolescentes durante o período de recesso escolar, vez que esses cursos oferecem uma variedade de atividades que vão desde esportes, artes, até programas educativos e tecnológicos. 

O fato é que os organizadores de cursos extracurriculares durante as férias tem diversas responsabilidades para garantir a segurança, o bem estar e a satisfação dos participantes, tornando-se imprescindível estabelecer normas e responsabilidades claras para a formalização de tais atividades, por meio da adoção das seguintes medidas:

• Clareza e Transparência: os cursos extracurriculares devem ser definidos em contrato de forma clara, devendo estar mencionado a descrição e duração do curso, horários, locais, bem como os custos envolvidos, incluindo a política de reembolso em caso de desistência ou cancelamento, tanto por parte da instituição quanto do aluno.

• Informações Detalhadas e Feedback: os organizadores do curso devem fornecer informações detalhadas, incluindo os objetivos, métodos de aprendizagem e expectativas, devendo ainda ser estabelecido um canal de comunicação aberto com os responsáveis para fornecimento sobre o desenvolvimento do aluno e solução de quaisquer problemas que possam surgir.

• Profissionais qualificados: os profissionais que realizarão os cursos extracurriculares devem ser qualificados e treinados.

• Direitos e Deveres: o contrato deve conter claramente os direitos e deveres dos alunos e seus responsáveis, incluindo por exemplo normas de comportamento e uso de materiais.

Os organizadores devem garantir que todos os aspectos das atividades extracurriculares estejam em conformidade com a legislação vigente, incluindo normas de segurança, direitos dos consumidores e regulamentações específicas de acordo com o fornecimento do curso extracurrilar ofertado.

Assim sendo, verifica-se que o cumprimento rigoroso das responsabilidades de transparência contratual, segurança, e comunicação é essencial para garantia de uma experiência positiva e segura aos alunos participantes dos cursos extracurriculares.

Fique atento e certifique-se se sua instituição e/ou empresa cumpre com a adoção de algumas dessas medidas quando disponibiliza os cursos extracurriculares!

Eliana Vieira de Sá Santos
OAB 276.027