Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado, saudável, criando regras internas pensando no bem-estar da instituição, e por óbvio, de todos que a compõem.

De modo geral, a criação do documento passa por algumas etapas: inicialmente, a instituição precisa identificar quais são seus princípios, seus valores, para após transmiti-los aos colaboradores. Cada empresa possui suas próprias visões, mas parâmetros como: comportamento ético na ordem vertical (de gestores para subordinados) e horizontal (de colaboradores de mesmo nível profissional), regras sobre o uso de espaço físico, vestimenta, comunicação, condutas que devem ser evitadas, são itens essenciais. 

Identificados os pontos, recomenda-se a criação de um grupo de trabalho para a elaboração do documento, contendo membros de diferentes áreas e níveis da instituição, como líderes, supervisores de recursos humanos, e fundamental: envolvimento do setor jurídico

Após reuniões e colheita de dados vindos de inúmeras visões da empresa, o documento poderá ser criado, tornando-se fundamental divulgá-lo amplamente pelos canais disponíveis na empresa

Treinamentos para apresentação do material pode ser um meio eficaz de transmiti-lo aos colaboradores, e nesse momento eventuais dúvidas podem ser resolvidas. Aliás, na busca de produzir um documento seguro e que todos tenham acesso e entendimento, recomenda-se utilizar escrita simples, direta, evitando palavras sofisticadas e/ou expressões jurídicas.

Atualmente, recursos gráficos (figuras, fotos, etc.) são utilizados de maneira geral para transmitir ideias, direitos e obrigações, e no que couber, pode-se inserir no manual com o intuito de facilitar a compreensão dos colaboradores. Inclusive, o uso de ferramentas gráficas auxilia na redução de texto, já que documentos densos, numerosos a respeito do volume de escrita, tendem a não ser lidos e bem compreendidos.

Implementado, importante que se faça a gestão do documento através de reuniões/conversas setoriais, e a depender do tamanho da instituição, possível que o momento seja partilhado com todos os colaboradores simultaneamente, para se obter retorno acerca das regras. 

Também faz parte importante da gestão do Manual de Conduta a criação de canais de sugestões e meios para denúncia, mantendo-se o máximo de discrição para que os colaboradores se sintam à vontade a participar, ativamente, da gestão do documento.

Como se vê, possuir um Manual de Conduta na empresa, com regras claras e bem compartilhadas, evita conflitos e auxilia para manter o ambiente de trabalho seguro e produtivo. Se sua empresa ainda não possui, vale a pena criá-lo e sendo de sua vontade, busque um corpo jurídico no qual confie para auxiliá-lo na implementação

Persival dos Santos

OAB/SP 409.976