O impacto das campanhas de consumo consciente e diversidade.
13/11/2024 | Direito do ConsumidorHá um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. Continue...
ou
Acessibilidade em compras e serviços.
07/11/2024 | Direito do ConsumidorNo Brasil, a importância desse tema é reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Continue...
O que são medidas socioeducativas?
30/10/2024 | Direito de FamíliaSão penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adolescentes que cometem atos infracionais como crimes ou contravenções penais. Continue...
Poder Familiar: Ele pode ser extinto?
30/10/2024 | Direito de FamíliaO poder familiar é o alicerce do bem-estar infantil, como prevê o art. 227 da Constituição Federal. Continue...
Direito da criança à adoção e/ou acolhimento institucional
25/10/2024 | Direito de FamíliaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança tem o direito de ser cuidada e educada por sua família. Continue...
Conselho Tutelar: sua responsabilidade com a criança e adolescente.
24/10/2024 | Direito de FamíliaO ECA é um órgão permanente e autônomo, cuja principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Continue...
A garantia de prioridade aos interesses de menores
23/10/2024 | Direito de FamíliaEssa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. Continue...
Poder de ação da Justiça Especializada da Infância e Juventude
16/10/2024 | Direito de FamíliaCom certeza você já ouviu falar sobre a existência de uma Justiça Especializada para cuidar de demandas da Infância e Juventude. Continue...
Diretrizes trabalhistas para adolescentes previstas pelo ECA.
14/10/2024 | Direito TrabalhistaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. Continue...
Direitos fundamentais previstos pelo ECA
09/10/2024 | AssociativismoO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Continue...
O impacto da reforma tributária no setor de turismo,
27/09/2024 | Direito TributárioCom a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. Continue...
Airbnd e a proibição em condomínios no Brasil.
23/09/2024 | Direito do ConsumidorA popularidade de plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, tem gerado diversas discussões legais e práticas sobre sua aceitação em condomínios. Continue...
Direitos dos trabalhadores brasileiros em cruzeiros marítimos.
20/09/2024 | Direito TrabalhistaEsse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. Continue...
Uso de fotos em divulgação Turística
17/09/2024 | Propriedade IntelectualA Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. Continue...
Turismo em espaços de preservação ambiental no Brasil
13/09/2024 | Direito do ConsumidorO setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. Continue...
Viagem internacional com menores: como proceder?
10/09/2024 | Direito de FamíliaPara que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. Continue...
Turismo de aventura e responsabilidade do prestador de serviço.
06/09/2024 | Direito do ConsumidorO turismo de aventura é uma modalidade de turismo que envolve a prática de atividades recreativas em ambientes naturais. Continue...
Regulamentação dos direitos do guia de turismo no Brasil
04/09/2024 | Direito TrabalhistaO guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. Continue...
Sabia que existe uma lei do uniforme escolar?
29/08/2024 | Direito EducacionalMuitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. Continue...
Sabe a diferença entre intervalo e janela para o professor?
27/08/2024 | Direito TrabalhistaUma dúvida bastante recorrente é sobre a diferença entre intervalo e janela para os professores, Continue...
