Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!
02/03/2020 | Direito EducacionalTermina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Continue...
ou
Cobrança via Whatsapp vira caso de justiça.
27/02/2020 | Gestão de CréditoA ação foi promovida contra a autora das mensagens e contra a empresa “credora” da dívida. Continue...
Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial
05/02/2020 | Direito de FamíliaSe o “casamento” acabou é preciso regularizar a situação e mudar o estado civil através do divórcio. Mas, qual o caminho para resolver as coisas? Continue...
A previdência privada pode ser penhorada para pagar dívidas?
13/01/2020 | Gestão de CréditoDepende! A resposta para essa questão variará de caso para caso, avaliando as circunstâncias particulares de cada situação. Continue...
Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!
07/01/2020 | Direito TrabalhistaCondutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão. Continue...
Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!
20/12/2019 | Direito TrabalhistaA medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação. Continue...
BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.
16/12/2019 | Direito TributárioPara o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro. Continue...
Meu padrasto morreu, tenho direito à herança?
03/12/2019 | Direito das SucessõesNos últimos anos a “tradicional” família brasileira tem dado lugar aos novos modelos de entidades familiares. Continue...
O acordo fora da justiça do trabalho é válido?
18/11/2019 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho. Continue...
Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!
04/11/2019 | Direito TrabalhistaAs verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza. Continue...
Cadastro Positivo: Vantagens e Desvantagens.
28/10/2019 | Gestão de CréditoCom ele o usuário tem a possibilidade de demonstrar a maneira como conduz sua vida financeira. Continue...
Sou credor de uma empresa falida, quando vou receber?
30/09/2019 | Gestão de CréditoÉ importante mencionar que para decretação da falência, os valores a serem recebidos (chamados de ativos) devem ser menores que os a serem pagos. Continue...
Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica
10/09/2019 | Direito TrabalhistaUm ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores. Continue...
Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.
04/09/2019 | Direito TributárioPretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves. Continue...
Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!
30/08/2019 | Direito EmpresarialPara além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si. Continue...
Sou credor de uma empresa que faliu! E agora?
21/08/2019 | Gestão de CréditoMas, será que aos credores resta apenas suportar os amargos prejuízos da inadimplência? A resposta é não! Continue...
Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!
05/08/2019 | Direito TrabalhistaNo final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Continue...
Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?
29/07/2019 | Direito ImobiliárioPodemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele. Continue...
Qual o prazo para se cobrar uma dívida?
22/07/2019 | Gestão de CréditoVocê já ouviu algumas vezes que com o passar do tempo a dívida “caduca”, ou seja, não pode mais ser cobrada se decorrido determinado período de tempo. Continue...
CARTILHA: LGPD - CMO Advogados
01/07/2019 | Direito EmpresarialVocê sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial? Continue...
