BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.
16/12/2019 | Direito TributárioPara o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro. Continue...
ou
Meu padrasto morreu, tenho direito à herança?
03/12/2019 | Direito das SucessõesNos últimos anos a “tradicional” família brasileira tem dado lugar aos novos modelos de entidades familiares. Continue...
O acordo fora da justiça do trabalho é válido?
18/11/2019 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho. Continue...
Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!
04/11/2019 | Direito TrabalhistaAs verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza. Continue...
Cadastro Positivo: Vantagens e Desvantagens.
28/10/2019 | Gestão de CréditoCom ele o usuário tem a possibilidade de demonstrar a maneira como conduz sua vida financeira. Continue...
Sou credor de uma empresa falida, quando vou receber?
30/09/2019 | Gestão de CréditoÉ importante mencionar que para decretação da falência, os valores a serem recebidos (chamados de ativos) devem ser menores que os a serem pagos. Continue...
Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica
10/09/2019 | Direito TrabalhistaUm ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores. Continue...
Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.
04/09/2019 | Direito TributárioPretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves. Continue...
Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!
30/08/2019 | Direito EmpresarialPara além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si. Continue...
Sou credor de uma empresa que faliu! E agora?
21/08/2019 | Gestão de CréditoMas, será que aos credores resta apenas suportar os amargos prejuízos da inadimplência? A resposta é não! Continue...
Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!
05/08/2019 | Direito TrabalhistaNo final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Continue...
Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?
29/07/2019 | Direito ImobiliárioPodemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele. Continue...
Qual o prazo para se cobrar uma dívida?
22/07/2019 | Gestão de CréditoVocê já ouviu algumas vezes que com o passar do tempo a dívida “caduca”, ou seja, não pode mais ser cobrada se decorrido determinado período de tempo. Continue...
CARTILHA: LGPD - CMO Advogados
01/07/2019 | Direito EmpresarialVocê sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial? Continue...
A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos
24/06/2019 | Direito TrabalhistaOcorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID. Continue...
É possível proibir animais em condomínio?
10/06/2019 | Direito ImobiliárioMuitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios. Continue...
Menor Aprendiz - questões pertinentes.
03/06/2019 | Direito TrabalhistaNão é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno. Continue...
Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!
20/05/2019 | Direito TrabalhistaAlém do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação” Continue...
A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!
14/05/2019 | Direito TrabalhistaNotadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento. Continue...
Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?
03/05/2019 | Direito ContratualPor uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências. Continue...
