Por essa razão é necessária muita cautela e profissionalismo na hora de proceder com uma cobrança ou contratar uma empresa para desempenhar esse tipo de serviço Continue...
A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis. Continue...
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, suspenderam todas as ações judiciais em caráter nacional que perseguem a extensão de 25%. Continue...
Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. Continue...
Com o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. Continue...
Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. Continue...
Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados. Continue...
Para o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos. Continue...
A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. Continue...
Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar Continue...
Por determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros. Continue...
No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. Continue...
A recentíssima TIME SHARING ou MULTIPROPRIEDADE brasileira. O parcelamento do tempo e as soluções compartilhadas para o aproveitamento dos bens imóveis. Continue...
Existem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. Continue...
Em todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro. Continue...
É fundamental que o comprador se cerque de cuidados! Pesquisar a situação jurídica do imóvel e a situação jurídica do vendedor é fundamental! Continue...
Pois bem, se a economia doméstica é compartilhada, a responsabilidade pelas dívidas também será? E pior, e se a relação já terminou? Continue...
Aquele que não votar e não justificar sua ausência nos moldes do quanto explicado acima ficará em débito com a Justiça Eleitoral. Continue...
Após quase um ano da reforma trabalhista, como andam os acordos realizados? Continue...
No último dia 30/08/2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos envolvendo o tema “terceirização”. Em ambos os processos, por maioria de votos (7 x 4)... Continue...
Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.