Cada vez mais comum em todas as cidades da região os prédios e os “condomínios fechados” tornaram-se uma boa opção de compra para famílias ou investidores. Continue...
Assim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação. Continue...
Quais direitos são devidos nesta nova modalidade demissional. Continue...
Muito se tem falado, ultimamente, acerca do e-Social, que pode ser definido, em linhas gerais, como sendo um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Continue...
Posso ter Minha Carteira de Habilitação suspensa em razão de dívidas? Meu veículo pode ser apreendido numa blitz por conta de dívidas? Continue...
Nos últimos dias o Brasil tem vivenciado um verdadeiro racionamento, em diversos setores, em virtude da paralisação promovida pelos caminhoneiros autônomos. Continue...
A figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? Continue...
Em tempos de crise, a emissão de “cheque sem fundos” aumentou significativamente, sujeitando os credores a injusto e amargo prejuízo. Continue...
A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações Continue...
A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. Continue...
Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado Continue...
Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos? Continue...
Contudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”. Continue...
Caso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso Continue...
Isso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo Continue...
O Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização Continue...
Portanto, a orientação para os empregadores neste momento de instabilidade político-jurídica é pisar no freio antes de se decidir aplicar os itens expostos Continue...
O convênio entre o Poder Judiciário e o Banco Central (BACENJUD) foi reformulado, tendo sofrido expansão quanto seu campo de aplicação e funcionalidade Continue...
A partir do ano que vem o contribuinte vivenciará mudanças significativas em sua rotina fiscal. Continue...
O que seria um trabalho escravo nos dias atuais? Vamos entender a polêmica Portaria do Ministério do Trabalho (MTB) que ficou conhecida como a “Portaria Continue...
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