Informativo

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

04/04/2017 | Direito Educacional

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... Continue...


Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

23/03/2017 | Direito Previdenciário

A aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros... Continue...


O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... Continue...


O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

14/02/2017 | Direito Contratual

O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... Continue...


As regras do contrato de locação em Shopping Center

As regras do contrato de locação em Shopping Center

02/02/2017 | Direito Contratual

“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete... Continue...


O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

27/01/2017 | Direito Trabalhista

Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. Continue...


O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

13/01/2017 | Direito Educacional

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... Continue...


SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!

SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!

16/12/2016 | Direito Tributário

Desde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... Continue...


Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

18/11/2016 | Direito Educacional

As Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. Continue...


MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Lei do Salão Parceiro

MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Lei do Salão Parceiro

07/11/2016 | Direito Empresarial

Os salões de beleza não são obrigados, a partir de agora, a contratar os funcionários conforme regramento da CLT... Continue...


Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!

Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!

04/11/2016 | Direito Tributário

Ela trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. Continue...


Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!

Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!

26/10/2016 | Direito Tributário

Você sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... Continue...


BULLYING de professor com aluno, é possível?

BULLYING de professor com aluno, é possível?

21/10/2016 | Direito Educacional

Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos... Continue...


Quem vende uma empresa pode concorrer com quem compra?

Quem vende uma empresa pode concorrer com quem compra?

10/10/2016 | Direito Empresarial

Se alguma pessoa vender uma empresa, ela pode abrir outra que venha a ser concorrente da empresa vendida ? Continue...


Que empresa é obrigada a contratar portadores de necessidades especiais?

Que empresa é obrigada a contratar portadores de necessidades especiais?

07/10/2016 | Direito Trabalhista

Os históricos “Jogos Paralímpicos Rio 2016” trouxeram muito orgulho e uma lição de vida, de perseverança e de superação para todos os brasileiros.(Leia Mais) Continue...


Cláusulas abusivas nos contratos de locação!

Cláusulas abusivas nos contratos de locação!

26/09/2016 | Direito Contratual

Este artigo fala sobre cláusulas abusivas nos contratos de locação. Continue...


Quanto maior a organização documental, menor a exposição judicial.

Quanto maior a organização documental, menor a exposição judicial.

26/08/2016 | Direito Trabalhista

DIREITOS TRABALHISTAS: quanto maior a organização documental da empresa menor a exposição na Justiça do Trabalho. Continue...


Cuidados na hora de encerrar as atividades da sua empresa!

Cuidados na hora de encerrar as atividades da sua empresa!

19/08/2016 | Direito Empresarial

Como estamos num cenário de crise econômica é importante conhecer os caminhos adequados para que o ato de encerramento seja praticado da maneira mais correta. Continue...


A crise e a necessidade de ações do Gestor Financeiro.

A crise e a necessidade de ações do Gestor Financeiro.

19/08/2016 | Direito Educacional

Em tempos de crise as instituições de ensino precisam adequar antecipadamente algumas medidas do setor financeiro. Continue...


Colou Na Prova! Pode Ser Expulso?

Colou Na Prova! Pode Ser Expulso?

19/08/2016 | Direito Educacional

Publicamos no blog um texto sobre a possibilidade de punir alunos que violam as regras institucionais, com observações importantes. Continue...


Tags

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da CMO Advogados.

CMO Advogados

Inscreva-se!

Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.

Não quero me inscrever