REFIS HOJE!
25/10/2017 | Direito TributárioNova lei de parcelamento especial (REFIS) para débitos tributários será publicada hoje (25/10/2017). Continue...
ou
Os bens da empresa respondem pelas dívidas pessoais dos sócios?
16/10/2017 | Gestão de CréditoTenho uma empresa financeiramente sadia, mas tenho dívidas pessoais. Diante disso, os bens da minha empresa podem ser penhorados por causa das minhas dívidas? Continue...
E-SOCIAL: sua empresa está preparada?
09/10/2017 | Direito TrabalhistaVocê conhece as multas que poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem com as exigências da implantação do E-Social? Continue...
É possível penhorar a casa de um devedor?
25/09/2017 | Gestão de CréditoA “casa própria” é uma das conquistas mais almejadas na vida de todo trabalhador. Porém, ao longo da vida, é possível que algumas dívidas se acumulem Continue...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: FICOU MAIS FÁCIL AINDA!
18/09/2017 | Direito ImobiliárioAgora, isso mudou, foi facilitado e ao que tudo indica, a modalidade ficará ainda mais viável para todos! A partir da publicação em julho deste ano Continue...
A Reforma Trabalhista pode ser \"reformada\"?
12/09/2017 | Direito TrabalhistaA recentíssima publicação da lei 13.467/2017 tem sido alvo de grandes discussões no mundo jurídico, além de possuir incalculáveis reflexos no cenário econômico Continue...
O uso indevido da imagem e suas consequências.
31/07/2017 | Direito ContratualA imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito Continue...
FIES 2018, o que vem de novo por aí?
24/07/2017 | Direito EducacionalO Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar Continue...
A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODE SER DESCONTADA DO FUNCIONÁRIO?
19/07/2017 | Direito TrabalhistaRecentes sentenças proferidas na Justiça do Trabalho determinam o reembolso, pela empresa empregadora, de valores antes descontados a título de contribuição Continue...
Sua empresa está com tributos federais atrasados?
14/07/2017 | Direito TributárioVeja essa oportunidade! PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Receita Federal finalmente edita regulamento para negociação e renegociações Continue...
Conheça os serviços do CIEE.
03/07/2017 | Direito EmpresarialO CIEE é uma instituição sem fins lucrativos e atua há mais de 5 décadas direcionando e encaminhando jovens estudantes brasileiros para o mercado de trabalho. Continue...
ASSOCIAÇÃO: a iniciativa particular auxiliando o poder público.
15/05/2017 | AssociativismoA associação é o vetor de pessoas bem-intencionadas concentradas em um propósito significante, do qual se ocupam e pelo qual se esforçam coletivamente. Continue...
Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!
26/04/2017 | Direito TrabalhistaQuestão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ... Continue...
Fique atento! Abusos no plano de saúde!
17/04/2017 | Direito do ConsumidorO plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ... Continue...
MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições
04/04/2017 | Direito EducacionalFoi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... Continue...
Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.
23/03/2017 | Direito PrevidenciárioA aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros... Continue...
O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?
17/03/2017 | Direito EducacionalA escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... Continue...
O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS
14/02/2017 | Direito ContratualO transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... Continue...
As regras do contrato de locação em Shopping Center
02/02/2017 | Direito Contratual“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete... Continue...
O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?
27/01/2017 | Direito TrabalhistaEste assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. Continue...
