O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?
13/01/2017 | Direito EducacionalObviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... Continue...
ou
SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!
16/12/2016 | Direito TributárioDesde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... Continue...
Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!
18/11/2016 | Direito EducacionalAs Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. Continue...
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Lei do Salão Parceiro
07/11/2016 | Direito EmpresarialOs salões de beleza não são obrigados, a partir de agora, a contratar os funcionários conforme regramento da CLT... Continue...
Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!
04/11/2016 | Direito TributárioEla trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. Continue...
Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!
26/10/2016 | Direito TributárioVocê sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... Continue...
BULLYING de professor com aluno, é possível?
21/10/2016 | Direito EducacionalBullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos... Continue...
Quem vende uma empresa pode concorrer com quem compra?
10/10/2016 | Direito EmpresarialSe alguma pessoa vender uma empresa, ela pode abrir outra que venha a ser concorrente da empresa vendida ? Continue...
Que empresa é obrigada a contratar portadores de necessidades especiais?
07/10/2016 | Direito TrabalhistaOs históricos “Jogos Paralímpicos Rio 2016” trouxeram muito orgulho e uma lição de vida, de perseverança e de superação para todos os brasileiros.(Leia Mais) Continue...
Cláusulas abusivas nos contratos de locação!
26/09/2016 | Direito ContratualEste artigo fala sobre cláusulas abusivas nos contratos de locação. Continue...
Quanto maior a organização documental, menor a exposição judicial.
26/08/2016 | Direito TrabalhistaDIREITOS TRABALHISTAS: quanto maior a organização documental da empresa menor a exposição na Justiça do Trabalho. Continue...
Cuidados na hora de encerrar as atividades da sua empresa!
19/08/2016 | Direito EmpresarialComo estamos num cenário de crise econômica é importante conhecer os caminhos adequados para que o ato de encerramento seja praticado da maneira mais correta. Continue...
A crise e a necessidade de ações do Gestor Financeiro.
19/08/2016 | Direito EducacionalEm tempos de crise as instituições de ensino precisam adequar antecipadamente algumas medidas do setor financeiro. Continue...
Colou Na Prova! Pode Ser Expulso?
19/08/2016 | Direito EducacionalPublicamos no blog um texto sobre a possibilidade de punir alunos que violam as regras institucionais, com observações importantes. Continue...
Atenção: novas regras de atendimento de planos de saúde!
08/08/2016 | Direito PrevidenciárioEm solicitações de procedimentos de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta das operadoras é de até dez dias. Continue...
Os Riscos Do Contrato De Estágio
07/08/2016 | Direito TrabalhistaÉ um contrato especial e as regras próprias devem ser conhecidas, pois o risco é justamente tal contrato se tornar um vínculo empregatício. Continue...
Cartilha Sobre BULLYING E CYBERBULLYING.
07/08/2016 | Direito EducacionalEspero que gostem do conteúdo e compartilhem entre professores, funcionários e pais de alunos, pois a conscientização é a principal forma de resolver a questão! Continue...
Aplicação de justa causa por uso inadequado do e-mail e das redes sociais
19/07/2016 | Direito TrabalhistaO uso do email corporativo e das redes sociais pelos empregados deve ser feito com muita cautela. Continue...
Músicas Na Festa Junina! São Devidos Os Recolhimentos Dos Direitos Autorais?
18/07/2016 | Propriedade IntelectualPublicamos no blog uma notícia comentada sobre as festas juninas nas escolas e o recolhimento de taxas para o ECad a título de direitos autorais. Continue...
