A garantia de prioridade aos interesses de menores
23/10/2024 | Direito de FamíliaEssa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. Continue...
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Poder de ação da Justiça Especializada da Infância e Juventude
16/10/2024 | Direito de FamíliaCom certeza você já ouviu falar sobre a existência de uma Justiça Especializada para cuidar de demandas da Infância e Juventude. Continue...
Diretrizes trabalhistas para adolescentes previstas pelo ECA.
14/10/2024 | Direito TrabalhistaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. Continue...
Direitos fundamentais previstos pelo ECA
09/10/2024 | AssociativismoO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Continue...
O impacto da reforma tributária no setor de turismo,
27/09/2024 | Direito TributárioCom a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. Continue...
Airbnd e a proibição em condomínios no Brasil.
23/09/2024 | Direito do ConsumidorA popularidade de plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, tem gerado diversas discussões legais e práticas sobre sua aceitação em condomínios. Continue...
Direitos dos trabalhadores brasileiros em cruzeiros marítimos.
20/09/2024 | Direito TrabalhistaEsse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. Continue...
Uso de fotos em divulgação Turística
17/09/2024 | Propriedade IntelectualA Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. Continue...
Turismo em espaços de preservação ambiental no Brasil
13/09/2024 | Direito do ConsumidorO setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. Continue...
Viagem internacional com menores: como proceder?
10/09/2024 | Direito de FamíliaPara que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. Continue...
Turismo de aventura e responsabilidade do prestador de serviço.
06/09/2024 | Direito do ConsumidorO turismo de aventura é uma modalidade de turismo que envolve a prática de atividades recreativas em ambientes naturais. Continue...
Regulamentação dos direitos do guia de turismo no Brasil
04/09/2024 | Direito TrabalhistaO guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. Continue...
Sabia que existe uma lei do uniforme escolar?
29/08/2024 | Direito EducacionalMuitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. Continue...
Sabe a diferença entre intervalo e janela para o professor?
27/08/2024 | Direito TrabalhistaUma dúvida bastante recorrente é sobre a diferença entre intervalo e janela para os professores, Continue...
A escola pode usar a imagem do aluno nas redes sociais?
22/08/2024 | Direito EducacionalA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. Continue...
Corte etário de idade para matrícula escolar.
19/08/2024 | Direito EducacionalA intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. Continue...
Você conhece a Lei Lucas?
16/08/2024 | Direito EducacionalA Lei Lucas é nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em um trágico acidente durante uma excursão escolar Continue...
Como funciona a multa em rescisões de cursos de idiomas.
14/08/2024 | Direito do ConsumidorA relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. Continue...
3 dicas de LGPD para instituições de ensino.
08/08/2024 | Responsabilidade CivilEm um mundo cada vez mais digital, as instituições de ensino lidam com uma vasta quantidade de dados pessoais diariamente. Continue...
Saiba a importância da CCT na relação do trabalho do professor!
06/08/2024 | Direito TrabalhistaA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um dos instrumentos mais importantes nas relações de trabalho, especialmente para os professores. Continue...
