A escola pode usar a imagem do aluno nas redes sociais?
22/08/2024 | Direito EducacionalA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. Continue...
ou
Corte etário de idade para matrícula escolar.
19/08/2024 | Direito EducacionalA intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. Continue...
Você conhece a Lei Lucas?
16/08/2024 | Direito EducacionalA Lei Lucas é nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em um trágico acidente durante uma excursão escolar Continue...
Como funciona a multa em rescisões de cursos de idiomas.
14/08/2024 | Direito do ConsumidorA relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. Continue...
3 dicas de LGPD para instituições de ensino.
08/08/2024 | Responsabilidade CivilEm um mundo cada vez mais digital, as instituições de ensino lidam com uma vasta quantidade de dados pessoais diariamente. Continue...
Saiba a importância da CCT na relação do trabalho do professor!
06/08/2024 | Direito TrabalhistaA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um dos instrumentos mais importantes nas relações de trabalho, especialmente para os professores. Continue...
Intercâmbios de Férias - Dicas Legais
31/07/2024 | Direito do ConsumidorPlanejar um intercâmbio de férias pode ser uma experiência emocionante e enriquecedora, mas é importante estar atento a algumas questões legais. Continue...
Seguro viagem. Entenda como funciona.
30/07/2024 | Direito do Consumidorseguro viagem oferece cobertura temporária para diversas situações durante a viagem, como assistência médica, odontológica, cancelamento de viagem. Continue...
Responsabilidade Civil em acidentes rodoviários.
29/07/2024 | Responsabilidade CivilAcidentes em rodovias são extremamente perigosos. É essencial iniciar este boletim com um alerta sobre a importância da prudência no trânsito. Continue...
Crianças sozinhas durante as férias.
25/07/2024 | Direito de FamíliaSurge, então, uma dúvida: é seguro ou até mesmo legal deixar uma criança sozinha em casa? Continue...
Responsabilidade dos parques de diverões.
19/07/2024 | Direito do ConsumidorOs parques de diversões são locais de lazer e entretenimento, oferecendo uma variedade de atrações para todas as idades. Continue...
Acúmulo e venda de férias.
16/07/2024 | Direito TrabalhistaMas o direito a férias (30 dias) possui vários detalhes interessantes que boa parte das pessoas desconhece. Continue...
Os deveres dos organizadores de cursos extracurriculares durante as férias.
12/07/2024 | Direito do ConsumidorOs cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades diversificadas da grade curricular Continue...
Legalidade das cláusulas de não reembolso.
11/07/2024 | Direito do ConsumidorNo direito do consumidor, existem cláusulas abusivas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. Continue...
Câmara aprova taxação de compras em sites como Shein e AliExpress
24/06/2024 | Direito do ConsumidorA Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte Continue...
Direito ambiental no ambiente de trabalho
18/06/2024 | Direito TrabalhistaO Direito Ambiental no local de trabalho foca na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde e segurança do trabalhador. Continue...
Impactos ambientais na aquisição de imóveis.
14/06/2024 | Responsabilidade CivilAntes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. Continue...
Troca de produtos. Dia dos namorados.
10/06/2024 | Direito do ConsumidorO Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. Continue...
Cuidado com sites falsos neste dia dos namorados.
07/06/2024 | Direito do ConsumidorPorém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. Continue...
Como se calcula o tempo para aposentaria.
27/05/2024 | Direito PrevidenciárioCom as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? Continue...
