Intercâmbios de Férias - Dicas Legais
31/07/2024 | Direito do ConsumidorPlanejar um intercâmbio de férias pode ser uma experiência emocionante e enriquecedora, mas é importante estar atento a algumas questões legais. Continue...
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Seguro viagem. Entenda como funciona.
30/07/2024 | Direito do Consumidorseguro viagem oferece cobertura temporária para diversas situações durante a viagem, como assistência médica, odontológica, cancelamento de viagem. Continue...
Responsabilidade Civil em acidentes rodoviários.
29/07/2024 | Responsabilidade CivilAcidentes em rodovias são extremamente perigosos. É essencial iniciar este boletim com um alerta sobre a importância da prudência no trânsito. Continue...
Crianças sozinhas durante as férias.
25/07/2024 | Direito de FamíliaSurge, então, uma dúvida: é seguro ou até mesmo legal deixar uma criança sozinha em casa? Continue...
Responsabilidade dos parques de diverões.
19/07/2024 | Direito do ConsumidorOs parques de diversões são locais de lazer e entretenimento, oferecendo uma variedade de atrações para todas as idades. Continue...
Acúmulo e venda de férias.
16/07/2024 | Direito TrabalhistaMas o direito a férias (30 dias) possui vários detalhes interessantes que boa parte das pessoas desconhece. Continue...
Os deveres dos organizadores de cursos extracurriculares durante as férias.
12/07/2024 | Direito do ConsumidorOs cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades diversificadas da grade curricular Continue...
Legalidade das cláusulas de não reembolso.
11/07/2024 | Direito do ConsumidorNo direito do consumidor, existem cláusulas abusivas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. Continue...
Câmara aprova taxação de compras em sites como Shein e AliExpress
24/06/2024 | Direito do ConsumidorA Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte Continue...
Direito ambiental no ambiente de trabalho
18/06/2024 | Direito TrabalhistaO Direito Ambiental no local de trabalho foca na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde e segurança do trabalhador. Continue...
Impactos ambientais na aquisição de imóveis.
14/06/2024 | Responsabilidade CivilAntes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. Continue...
Troca de produtos. Dia dos namorados.
10/06/2024 | Direito do ConsumidorO Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. Continue...
Cuidado com sites falsos neste dia dos namorados.
07/06/2024 | Direito do ConsumidorPorém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. Continue...
Como se calcula o tempo para aposentaria.
27/05/2024 | Direito PrevidenciárioCom as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? Continue...
Acidente de trabalho e o dever de indenizar do empregador.
24/05/2024 | Direito TrabalhistaA Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. Continue...
Manual de conduta no trabalho. O que é e como implementar?
20/05/2024 | Direito TrabalhistaO Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. Continue...
Trabalho intermitente. Saiba como funciona.
15/05/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. Continue...
Acidente de percurso e o trabalhador
13/05/2024 | Direito TrabalhistaVocê sabia que ao sofrer um acidente durante a ida ou a volta do seu trabalho é possível pleitear diversos direitos? Continue...
Dados pessoais sensíveis no RH
06/05/2024 | Responsabilidade CivilA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. Continue...
Consentimento Informado na prática médica.
03/05/2024 | Responsabilidade CivilUm guia para compreensão sobre consentimento Informado na prática médica. Continue...
