A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. Continue...
É provável que você conheça ou tenha ouvido falar sobre alguém que foi vítima de possíveis estelionatários no famoso “Golpe do PIX”. Continue...
A Lei Federal n.º 9.099/95 estabeleceu o Juizado Especial Cível (JEC), um procedimento especial de acesso à Justiça, que possibilitou um meio de resolução. Continue...
O atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. Continue...
Se me envolvi num acidente de trânsito com meu veículo e estou com a parcela do seguro em atraso, posso pagar o seguro logo após o acidente? Continue...
A companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. Continue...
Com o aumento do uso da tecnologia pela sociedade, as empresas passaram a utilizar cada vez mais sites e redes sociais para a divulgação da empresa. Continue...
O monitoramento eletrônico está amplamente presente em variados espaços públicos e privados. Continue...
Os processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados Continue...
Importante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos Continue...
Atualmente estima-se que 60% da população brasileira está endividada. Continue...
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. Continue...
O associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. Continue...
Para regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. Continue...
É nítido o aumento de pessoas que recorrem à Justiça para buscar indenizações, tendo em vista que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampliou o direitos. Continue...
No Brasil, os empreendedores possuem diversas formas de colocar em prática as ideias comerciais que possuem. Continue...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. Continue...
Importante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. Continue...
A inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. Continue...
A Guarda é um dos atributos do poder familiar e consiste no conjunto de direitos e obrigações que os pais ou responsáveis exercem sobre/junto do menor. Continue...
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