Regulação do aumento das mensalidades dos planos de saúde.
29/04/2024 | Direito do ConsumidorOs planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. Continue...
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Regulamentação de apostas esportivas no Brasil.
26/04/2024 | Direito do ConsumidorO que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. Continue...
Confidencialidade médica e violação de dados pessoais.
19/04/2024 | Responsabilidade CivilO tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. Continue...
Direito do consumidor nas compras online.
19/04/2024 | Direito do ConsumidorCom o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. Continue...
Imposto de Renda e deduções com despesas médicas.
15/04/2024 | Direito TributárioEsta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. Continue...
Escala, hora extra e jornada de trabalho de enfermeiros hospitalares.
12/04/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. Continue...
Desconto ilegal da reserva de margem específica
05/04/2024 | Direito do ConsumidorA Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. Continue...
A cobrança de procedimentos hospitalares não cobertos pela operadora.
01/04/2024 | Direito do ConsumidorQuando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. Continue...
Ausência de responsabilidade da agência de turismo no caso de atraso de voo
27/03/2024 | Direito do ConsumidorEm muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...
Responsabilidade pelos danos causados por animais.
26/03/2024 | Responsabilidade CivilSabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. Continue...
Clínica de beleza e danos estéticos.
18/03/2024 | Direito do Consumidor´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. Continue...
Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor
15/03/2024 | Direito TributárioA reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. Continue...
Direito Autoral do professor.
12/03/2024 | Propriedade IntelectualO professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. Continue...
Plano de saúde e mudança de sexo.
08/03/2024 | Direito do ConsumidorUm dos pontos cruciais desse debate é a obrigação dos planos de saúde em cobrir a cirurgia de mudança de sexo. Continue...
Assessoria Jurídica e prevenção de riscos na atividade empresarial.
26/02/2024 | Direito do ConsumidorA prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. Continue...
Golpe do PIX, quando o banco responde?
15/02/2024 | Direito do ConsumidorÉ provável que você conheça ou tenha ouvido falar sobre alguém que foi vítima de possíveis estelionatários no famoso “Golpe do PIX”. Continue...
Como empresa, posso cobrar uma dívida no Juizado Especial?
12/01/2024 | Direito do ConsumidorA Lei Federal n.º 9.099/95 estabeleceu o Juizado Especial Cível (JEC), um procedimento especial de acesso à Justiça, que possibilitou um meio de resolução. Continue...
Você sabe quais são os seus direitos se o seu voo atrasar?
24/11/2023 | Direito do ConsumidorO atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. Continue...
Bati meu carro e o seguro estava atrasado!
17/11/2023 | Direito do ConsumidorSe me envolvi num acidente de trânsito com meu veículo e estou com a parcela do seguro em atraso, posso pagar o seguro logo após o acidente? Continue...
Quais meus direitos se meu voo atrasar?
30/10/2023 | Direito do ConsumidorA companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. Continue...
