Além das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. Continue...
Diante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. Continue...
O objetivo da interferência é, geralmente, prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com um dos pais, ferindo, portanto, o direito fundamental. Continue...
É muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. Continue...
A primeira coisa que deve fazer é seu cadastro prévio no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Continue...
Mas afinal, você sabe o que é um planejamento previdenciário? E como ele pode lhe ajudar? Continue...
Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. Continue...
Especificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores Continue...
De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... Continue...
Qual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? Continue...
No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. Continue...
Advogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. Continue...
O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. Continue...
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. Continue...
O assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. Continue...
A lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. Continue...
Dúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? Continue...
Um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. Continue...
O Supremo Tribunal Federal cancelou o julgamento da Revisão da Vida Toda. Continue...
Quando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. Continue...
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