Cancelamento de Voo Internacional
24/10/2022 | Direito do ConsumidorQuando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. Continue...
ou
Carteira de Vacinação Gestante COVID
14/10/2022 | Direito TrabalhistaEspecificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores Continue...
Acidente no trabalho, como a empresa deve agir?
28/09/2022 | Direito TrabalhistaDe acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... Continue...
Documentos importantes e seus significados.
01/09/2022 | Responsabilidade CivilQual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? Continue...
Mudança de cobertura dos planos de saúde
19/08/2022 | Direito do ConsumidorNo momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. Continue...
A nova lei de licitações e a orientação direta aos clientes.
16/08/2022 | Direito AdministrativoAdvogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. Continue...
Regulamentação do SAC
05/08/2022 | Direito do ConsumidorO atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. Continue...
Seguradoras e transportadoras precisam se atentar à LGPD
13/07/2022 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. Continue...
A LGPD e o uso de câmera de vigilância em estabelecimento de ensino.
23/06/2022 | Direito EducacionalO assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. Continue...
Imposto de Renda ( IR ) sobre pensão alimentícia.
14/06/2022 | Direito de FamíliaA lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. Continue...
Deve-se pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados?
01/06/2022 | Direito TrabalhistaDúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? Continue...
Recebo pensão por morte. Se eu me casar novamente, perco o benefício?
04/05/2022 | Direito de FamíliaUm novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. Continue...
Revisão da vida toda
25/04/2022 | Direito PrevidenciárioO Supremo Tribunal Federal cancelou o julgamento da Revisão da Vida Toda. Continue...
Obrigação de cumprir oferta.
14/04/2022 | Direito do ConsumidorQuando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. Continue...
Negociação de dívidas. Serasa Limpa Nome.
18/03/2022 | Direito do ConsumidorVocê já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. Continue...
Trabalho temporário: Contratações após Decreto n. 10.854/2021
10/03/2022 | AssociativismoO trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. Continue...
Golpe em contas de bancos digitais
04/03/2022 | Direito do ConsumidorEsses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. Continue...
Consequências da irregularidade no pagamento do FGTS
18/02/2022 | Direito TrabalhistaO empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. Continue...
Direito autoral: o seu comércio deve pagar?
14/02/2022 | Propriedade IntelectualComo regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça Continue...
As escolas podem exigir comprovante de vacinas dos estudantes do ensino regular?
27/01/2022 | Direito EducacionalA resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. Continue...
