Informativo CMO | CMO Advogados

Negociação de dívidas. Serasa Limpa Nome.

18/03/2022 | Direito do Consumidor

Você já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. Continue...

Trabalho temporário: Contratações após Decreto n. 10.854/2021

10/03/2022 | Associativismo

O trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. Continue...

Golpe em contas de bancos digitais

04/03/2022 | Direito do Consumidor

Esses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. Continue...

Consequências da irregularidade no pagamento do FGTS

18/02/2022 | Direito Trabalhista

O empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. Continue...

Direito autoral: o seu comércio deve pagar?

14/02/2022 | Propriedade Intelectual

Como regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça Continue...

As escolas podem exigir comprovante de vacinas dos estudantes do ensino regular?

27/01/2022 | Direito Educacional

A resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. Continue...

Repouso semanal remunerado.

27/01/2022 | Direito Trabalhista

Saiba o que mudou e como afeta a sua empresa. Continue...

Meus dados pessoais foram divulgados sem autorização, posso ser indenizado?

15/12/2021 | Direito Empresarial

Depende! A resposta para esta pergunta requer uma análise pormenorizada das circunstâncias em que ocorreu o uso indevido ou o vazamento dos dados. Continue...

LGPD & Marketing: quais são os limites da coleta de dados pessoais dos leads?

26/10/2021 | Propriedade Intelectual

É fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. Continue...

A Desoneração Da Folha De Pagamento - Contribuição previdenciária patronal

19/10/2021 | Direito Previdenciário

A criação de alternativas na base de cálculo do recolhimento pode auxiliar na diminuição do encargo e o consequente risco social do desemprego. Continue...

É possível exigir o exame de gravidez no momento da demissão?

20/09/2021 | Direito Trabalhista

A empregada sustentou que o ato praticado pelo empregador configurava-se hediondo, uma vez que ofendia a dignidade da mesma. Continue...

Lei 14.195/2021 - ATENÇÃO CONTADORES E EMPRESÁRIOS!

16/09/2021 | Direito Empresarial

Isso mesmo! As pessoas jurídicas deverão ser citadas, em regra, por e-mail! Continue...

Empregador: fim do BEM e gestão contratual.

08/09/2021 | Direito Trabalhista

Com o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. Continue...

LEI 14.195/2021: Cobrança de dívidas e inaptidão do CNPJ!

03/09/2021 | Direito Empresarial

O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. Continue...

LEI 14.195/2021: Facilitação na abertura de empresas!

31/08/2021 | Direito Empresarial

O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. Continue...

Empréstimo consignado exige atenção do empregador.

16/08/2021 | Direito Trabalhista

O empréstimo consignado no setor privado, há muito, representa uma bela oportunidade aos empregados celetistas. Continue...

Quando ocorre ausência de vínculo trabalhista entre médico e hospital?

09/08/2021 | Direito Trabalhista

Controversa é a alegada relação de emprego formal estabelecida entre profissional da medicina e os respectivos hospitais onde os mesmos trabalham. Continue...

O REEMBOLSO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS NA PANDEMIA

03/08/2021 | Direito do Consumidor

A lei estabelece que as empresas aéreas terão o prazo de 12 meses para fazer o reembolso da passagem aérea, contados da data do cancelamento do voo. Continue...

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

27/07/2021 | Direito Administrativo

A nova lei busca unificar regras esparsas de contratações públicas e procedimentos administrativos, objetivando dar à nova legislação contornos de “Código”. Continue...

O que fazer quando publicam algo ofensivo nas redes sociais!?

21/07/2021 | Responsabilidade Civil

O que fazer quando uma pessoa desconhecida se utiliza de algum espaço da internet, seja nas redes sociais ou não, para ofender outra pessoa? Continue...

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