O impacto da LGPD na atividade do comércio!
30/06/2021 | Direito EmpresarialA Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) chegou no ano passado! Assim como outros setores da economia, o comércio será atingido fortemente. Continue...
ou
Monitor de EAD e enquadramento como professor.
24/06/2021 | Direito TrabalhistaPara responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. Continue...
APOSENTADORIA: Falta de tempo de contribuição.
22/06/2021 | Direito PrevidenciárioTécnicas que permitem aumentar o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria. Continue...
O risco do uso de imagem de pessoas sem sua autorização.
15/06/2021 | Responsabilidade CivilNos tempos atuais, sem dúvida, muitas empresas e pessoas publicam e são “publicados” nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e telegram etc. Continue...
O impacto da LGPD nas clínicas e laboratórios da área de saúde!
11/06/2021 | Direito EmpresarialO setor de saúde é um dos mais atingidos pelas obrigações criadas por esta legislação. Continue...
IPVA - Isenção para Portadores de Necessidades Especiais ( PcD )
07/06/2021 | Direito TributárioAntes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". Continue...
COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.
25/05/2021 | Direito TrabalhistaRecentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...
L.G.P.D.: o que todo empresário deve saber!?
17/05/2021 | Direito EmpresarialA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. Continue...
GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA
13/05/2021 | Direito TrabalhistaImportante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...
Requerimento de aposentadoria: Documentos fundamentais.
10/05/2021 | Direito PrevidenciárioA apresentação dos documentos exatos no requerimento administrativo de aposentadoria ou até mesmo em processo judicial é fundamental. Continue...
Reconhecimento de paternidade sem exame de DNA?
04/05/2021 | Direito de FamíliaDiante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. Continue...
Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial
29/04/2021 | Direito TrabalhistaNa data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...
Pensão Alimentícia: Dúvidas Frequentes.
20/04/2021 | Direito de FamíliaA obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. Continue...
Averiguação e investigação de paternidade, são a mesma coisa?
12/04/2021 | Direito de FamíliaAinda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. Continue...
COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.
06/04/2021 | Direito EducacionalA inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...
Penhora de salário por dívida de condomínio?
30/03/2021 | Direito ImobiliárioÉ possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? Continue...
Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?
26/03/2021 | Direito TrabalhistaNum primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. Continue...
Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?
24/03/2021 | Direito TrabalhistaO \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. Continue...
LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!
19/03/2021 | Direito TrabalhistaTurnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional Continue...
INSS: é possível benefício previdenciário ao contribuinte inativo?
18/03/2021 | Direito PrevidenciárioÉ muito comum que os trabalhadores após a rescisão de seu contrato de trabalho deixem de realizar os recolhimentos para a Previdência Social. Continue...
