Todavia, sabemos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, acompanhando a evolução dos tempos e o movimento social. Continue...
Muitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou. Continue...
Uma mistura entre o loteamento (aberto ou de acesso controlado) e o condomínio edilício (prédios residenciais ou edifícios comerciais). Continue...
As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Continue...
Referido artigo 190 dispõe que a lei de fato deveria regulamentar e limitar a aquisição de terras nacionais por estrangeiros. Continue...
O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”. Continue...
A mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes. Continue...
Isso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD. Continue...
Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. Continue...
Manter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados. Continue...
Com a LGPD, todos os setores da economia serão atingidos. Desde pequenos negócios até empresas multinacionais. Continue...
Empresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências. Continue...
STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. Continue...
O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes. Continue...
Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços. Continue...
A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito. Continue...
Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. Continue...
M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. Continue...
Uma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Continue...
O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. Continue...
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