Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?
17/06/2020 | Direito de FamíliaNão é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade. Continue...
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COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)
15/06/2020 | CMO ADVOGADOSAnálise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado. Continue...
COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis
28/05/2020 | Direito ContratualOs contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. Continue...
COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.
11/05/2020 | Direito de TrânsitoPretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos Continue...
COVID-19: Mensalidades Escolares
06/05/2020 | Direito EducacionalSe não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? Continue...
COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936
04/05/2020 | Direito TrabalhistaPor maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. Continue...
COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar
23/04/2020 | Direito TrabalhistaLogo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação. Continue...
COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador
16/04/2020 | Direito TrabalhistaAs legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis Continue...
COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação
15/04/2020 | Direito ContratualNos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais. Continue...
COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos
09/04/2020 | Direito EmpresarialDo ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio. Continue...
A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!
02/04/2020 | Direito TrabalhistaDe imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados. Continue...
COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito
01/04/2020 | Direito TrabalhistaFoi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado. Continue...
COVID-19: Pensão Alimentícia
31/03/2020 | Direito de FamíliaIsso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim. Continue...
COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?
30/03/2020 | Direito ContratualA ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais. Continue...
COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!
27/03/2020 | Direito TributárioPara os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas. Continue...
COVID-19 x Seguro de Vida
25/03/2020 | Direito ContratualUm assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros. Continue...
COVID-19 e o impacto no direito de visitas dos pais aos filhos menores.
24/03/2020 | Direito de FamíliaComo vem sido amplamente divulgado pela imprensa na última semana, as pessoas têm sido orientadas a permanecer em isolamento social. Continue...
GESTÃO DA CRISE DO CMO ADVOGADOS: COVID-19
20/03/2020 | CMO ADVOGADOSDiante do cenário causado pelo COVID-19 em âmbito nacional e regional nosso escritório resolveu adotar medidas que se iniciaram na segunda-feira (16/03/2020). Continue...
COVID-19 : Inadimplemento Contratual
17/03/2020 | Direito ContratualEntenda neste breve informativo as consequências do inadimplemento contratual advindo da força do COVID-19 e das medidas adotadas para seu controle. Continue...
COVID-19: efeitos na atividade educacional.
16/03/2020 | Direito EducacionalCOMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES INFECTADOS (OU COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS). Continue...
