SPPREV e os Descontos dos Aposentados e Pensionistas.
09/12/2020 | Direito PrevidenciárioA mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes. Continue...
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A LGPD e o impacto nas clínicas e consultórios!
23/11/2020 | Direito EmpresarialIsso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD. Continue...
As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!
04/11/2020 | Direito EducacionalEsta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. Continue...
L.G.P.D: Qual o melhor software para blindar minha empresa?
27/10/2020 | Direito EmpresarialManter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados. Continue...
LGPD em vigor: desafios e próximos passos.
05/10/2020 | Direito EmpresarialCom a LGPD, todos os setores da economia serão atingidos. Desde pequenos negócios até empresas multinacionais. Continue...
L.G.P.D.: ESTÁ VALENDO!
21/09/2020 | Direito EmpresarialEmpresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências. Continue...
A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?
17/08/2020 | Direito TrabalhistaSTF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. Continue...
Os avós tem o dever de pagar alimentos aos netos? Alimentos Avoengos
06/08/2020 | Direito de FamíliaO menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes. Continue...
Proposta de Regularização dos Tributos Federais
20/07/2020 | Direito TributárioEste seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços. Continue...
Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.
16/07/2020 | Direito TributárioA finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito. Continue...
Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual
14/07/2020 | Direito TrabalhistaAutorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. Continue...
Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )
07/07/2020 | Direito TrabalhistaM.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. Continue...
COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?
06/07/2020 | Direito EmpresarialUma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Continue...
COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.
29/06/2020 | Direito EducacionalO Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. Continue...
Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?
17/06/2020 | Direito de FamíliaNão é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade. Continue...
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COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)
15/06/2020 | CMO ADVOGADOSAnálise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado. Continue...
COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis
28/05/2020 | Direito ContratualOs contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. Continue...
COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.
11/05/2020 | Direito de TrânsitoPretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos Continue...
COVID-19: Mensalidades Escolares
06/05/2020 | Direito EducacionalSe não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? Continue...
COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936
04/05/2020 | Direito TrabalhistaPor maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. Continue...
