Direitos fundamentais previstos pelo ECA
09/10/2024 | AssociativismoO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Continue...
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Trabalho temporário: Contratações após Decreto n. 10.854/2021
10/03/2022 | AssociativismoO trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. Continue...
O risco de perda da imunidade pelas entidades do Terceiro Setor
26/02/2018 | AssociativismoCaso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso Continue...
ASSOCIAÇÃO: a iniciativa particular auxiliando o poder público.
15/05/2017 | AssociativismoA associação é o vetor de pessoas bem-intencionadas concentradas em um propósito significante, do qual se ocupam e pelo qual se esforçam coletivamente. Continue...
