O impacto das campanhas de consumo consciente e diversidade.
13/11/2024 | Direito do ConsumidorHá um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. Continue...
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Acessibilidade em compras e serviços.
07/11/2024 | Direito do ConsumidorNo Brasil, a importância desse tema é reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Continue...
Airbnd e a proibição em condomínios no Brasil.
23/09/2024 | Direito do ConsumidorA popularidade de plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, tem gerado diversas discussões legais e práticas sobre sua aceitação em condomínios. Continue...
Turismo em espaços de preservação ambiental no Brasil
13/09/2024 | Direito do ConsumidorO setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. Continue...
Turismo de aventura e responsabilidade do prestador de serviço.
06/09/2024 | Direito do ConsumidorO turismo de aventura é uma modalidade de turismo que envolve a prática de atividades recreativas em ambientes naturais. Continue...
Como funciona a multa em rescisões de cursos de idiomas.
14/08/2024 | Direito do ConsumidorA relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. Continue...
Intercâmbios de Férias - Dicas Legais
31/07/2024 | Direito do ConsumidorPlanejar um intercâmbio de férias pode ser uma experiência emocionante e enriquecedora, mas é importante estar atento a algumas questões legais. Continue...
Seguro viagem. Entenda como funciona.
30/07/2024 | Direito do Consumidorseguro viagem oferece cobertura temporária para diversas situações durante a viagem, como assistência médica, odontológica, cancelamento de viagem. Continue...
Responsabilidade dos parques de diverões.
19/07/2024 | Direito do ConsumidorOs parques de diversões são locais de lazer e entretenimento, oferecendo uma variedade de atrações para todas as idades. Continue...
Os deveres dos organizadores de cursos extracurriculares durante as férias.
12/07/2024 | Direito do ConsumidorOs cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades diversificadas da grade curricular Continue...
Legalidade das cláusulas de não reembolso.
11/07/2024 | Direito do ConsumidorNo direito do consumidor, existem cláusulas abusivas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. Continue...
Câmara aprova taxação de compras em sites como Shein e AliExpress
24/06/2024 | Direito do ConsumidorA Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte Continue...
Troca de produtos. Dia dos namorados.
10/06/2024 | Direito do ConsumidorO Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. Continue...
Cuidado com sites falsos neste dia dos namorados.
07/06/2024 | Direito do ConsumidorPorém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. Continue...
Regulação do aumento das mensalidades dos planos de saúde.
29/04/2024 | Direito do ConsumidorOs planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. Continue...
Regulamentação de apostas esportivas no Brasil.
26/04/2024 | Direito do ConsumidorO que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. Continue...
Direito do consumidor nas compras online.
19/04/2024 | Direito do ConsumidorCom o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. Continue...
Desconto ilegal da reserva de margem específica
05/04/2024 | Direito do ConsumidorA Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. Continue...
A cobrança de procedimentos hospitalares não cobertos pela operadora.
01/04/2024 | Direito do ConsumidorQuando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. Continue...
Ausência de responsabilidade da agência de turismo no caso de atraso de voo
27/03/2024 | Direito do ConsumidorEm muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...
