Informativo
Direito do Consumidor

Como funcionam os sites de mediação de conflitos entre empresas e consumidores

Como funcionam os sites de mediação de conflitos entre empresas e consumidores

06/03/2023 | Direito do Consumidor

Diante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. Continue...


Como registrar uma reclamação no PROCON?

Como registrar uma reclamação no PROCON?

07/12/2022 | Direito do Consumidor

É muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. Continue...


Cancelamento de Voo Internacional

Cancelamento de Voo Internacional

24/10/2022 | Direito do Consumidor

Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. Continue...


Mudança de cobertura dos planos de saúde

Mudança de cobertura dos planos de saúde

19/08/2022 | Direito do Consumidor

No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. Continue...


Regulamentação do SAC

Regulamentação do SAC

05/08/2022 | Direito do Consumidor

O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. Continue...


Obrigação de cumprir oferta.

Obrigação de cumprir oferta.

14/04/2022 | Direito do Consumidor

Quando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. Continue...


Negociação de dívidas. Serasa Limpa Nome.

Negociação de dívidas. Serasa Limpa Nome.

18/03/2022 | Direito do Consumidor

Você já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. Continue...


Golpe em contas de bancos digitais

Golpe em contas de bancos digitais

04/03/2022 | Direito do Consumidor

Esses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. Continue...


O REEMBOLSO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS NA PANDEMIA

O REEMBOLSO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS NA PANDEMIA

03/08/2021 | Direito do Consumidor

A lei estabelece que as empresas aéreas terão o prazo de 12 meses para fazer o reembolso da passagem aérea, contados da data do cancelamento do voo. Continue...


Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?

Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?

20/02/2018 | Direito do Consumidor

Isso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo Continue...


Fique atento! Abusos no plano de saúde!

Fique atento! Abusos no plano de saúde!

17/04/2017 | Direito do Consumidor

O plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ... Continue...


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