Sabia que existe uma lei do uniforme escolar?
29/08/2024 | Direito EducacionalMuitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. Continue...
ou
A escola pode usar a imagem do aluno nas redes sociais?
22/08/2024 | Direito EducacionalA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. Continue...
Corte etário de idade para matrícula escolar.
19/08/2024 | Direito EducacionalA intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. Continue...
Você conhece a Lei Lucas?
16/08/2024 | Direito EducacionalA Lei Lucas é nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em um trágico acidente durante uma excursão escolar Continue...
A LGPD e o uso de câmera de vigilância em estabelecimento de ensino.
23/06/2022 | Direito EducacionalO assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. Continue...
As escolas podem exigir comprovante de vacinas dos estudantes do ensino regular?
27/01/2022 | Direito EducacionalA resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. Continue...
COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.
06/04/2021 | Direito EducacionalA inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...
Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.
18/02/2021 | Direito EducacionalMuitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou. Continue...
As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!
04/11/2020 | Direito EducacionalEsta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. Continue...
COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.
29/06/2020 | Direito EducacionalO Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. Continue...
COVID-19: Mensalidades Escolares
06/05/2020 | Direito EducacionalSe não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? Continue...
COVID-19: efeitos na atividade educacional.
16/03/2020 | Direito EducacionalCOMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES INFECTADOS (OU COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS). Continue...
Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!
02/03/2020 | Direito EducacionalTermina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Continue...
A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!
02/04/2019 | Direito EducacionalCompete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. Continue...
FIES 2018, o que vem de novo por aí?
24/07/2017 | Direito EducacionalO Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar Continue...
MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições
04/04/2017 | Direito EducacionalFoi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... Continue...
O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?
17/03/2017 | Direito EducacionalA escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... Continue...
O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?
13/01/2017 | Direito EducacionalObviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... Continue...
Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!
18/11/2016 | Direito EducacionalAs Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. Continue...
BULLYING de professor com aluno, é possível?
21/10/2016 | Direito EducacionalBullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos... Continue...
