Para que serve e como funciona uma empresa do tipo S P E.
31/05/2023 | Direito EmpresarialNo Brasil, os empreendedores possuem diversas formas de colocar em prática as ideias comerciais que possuem. Continue...
ou
Meus dados pessoais foram divulgados sem autorização, posso ser indenizado?
15/12/2021 | Direito EmpresarialDepende! A resposta para esta pergunta requer uma análise pormenorizada das circunstâncias em que ocorreu o uso indevido ou o vazamento dos dados. Continue...
Lei 14.195/2021 - ATENÇÃO CONTADORES E EMPRESÁRIOS!
16/09/2021 | Direito EmpresarialIsso mesmo! As pessoas jurídicas deverão ser citadas, em regra, por e-mail! Continue...
LEI 14.195/2021: Cobrança de dívidas e inaptidão do CNPJ!
03/09/2021 | Direito EmpresarialO Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. Continue...
LEI 14.195/2021: Facilitação na abertura de empresas!
31/08/2021 | Direito EmpresarialO Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. Continue...
O impacto da LGPD na atividade do comércio!
30/06/2021 | Direito EmpresarialA Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) chegou no ano passado! Assim como outros setores da economia, o comércio será atingido fortemente. Continue...
O impacto da LGPD nas clínicas e laboratórios da área de saúde!
11/06/2021 | Direito EmpresarialO setor de saúde é um dos mais atingidos pelas obrigações criadas por esta legislação. Continue...
L.G.P.D.: o que todo empresário deve saber!?
17/05/2021 | Direito EmpresarialA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. Continue...
A LGPD e o impacto nas clínicas e consultórios!
23/11/2020 | Direito EmpresarialIsso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD. Continue...
L.G.P.D: Qual o melhor software para blindar minha empresa?
27/10/2020 | Direito EmpresarialManter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados. Continue...
LGPD em vigor: desafios e próximos passos.
05/10/2020 | Direito EmpresarialCom a LGPD, todos os setores da economia serão atingidos. Desde pequenos negócios até empresas multinacionais. Continue...
L.G.P.D.: ESTÁ VALENDO!
21/09/2020 | Direito EmpresarialEmpresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências. Continue...
COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?
06/07/2020 | Direito EmpresarialUma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Continue...
COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos
09/04/2020 | Direito EmpresarialDo ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio. Continue...
Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!
30/08/2019 | Direito EmpresarialPara além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si. Continue...
CARTILHA: LGPD - CMO Advogados
01/07/2019 | Direito EmpresarialVocê sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial? Continue...
Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?
08/04/2019 | Direito EmpresarialA lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis. Continue...
GREVE (dos caminhoneiros) ou LOCAUTE (greve dos empresários)?
28/05/2018 | Direito EmpresarialNos últimos dias o Brasil tem vivenciado um verdadeiro racionamento, em diversos setores, em virtude da paralisação promovida pelos caminhoneiros autônomos. Continue...
Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!
17/01/2018 | Direito EmpresarialO Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização Continue...
Conheça os serviços do CIEE.
03/07/2017 | Direito EmpresarialO CIEE é uma instituição sem fins lucrativos e atua há mais de 5 décadas direcionando e encaminhando jovens estudantes brasileiros para o mercado de trabalho. Continue...
