Diretrizes trabalhistas para adolescentes previstas pelo ECA.
14/10/2024 | Direito TrabalhistaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. Continue...
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Direitos dos trabalhadores brasileiros em cruzeiros marítimos.
20/09/2024 | Direito TrabalhistaEsse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. Continue...
Regulamentação dos direitos do guia de turismo no Brasil
04/09/2024 | Direito TrabalhistaO guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. Continue...
Sabe a diferença entre intervalo e janela para o professor?
27/08/2024 | Direito TrabalhistaUma dúvida bastante recorrente é sobre a diferença entre intervalo e janela para os professores, Continue...
Saiba a importância da CCT na relação do trabalho do professor!
06/08/2024 | Direito TrabalhistaA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um dos instrumentos mais importantes nas relações de trabalho, especialmente para os professores. Continue...
Acúmulo e venda de férias.
16/07/2024 | Direito TrabalhistaMas o direito a férias (30 dias) possui vários detalhes interessantes que boa parte das pessoas desconhece. Continue...
Direito ambiental no ambiente de trabalho
18/06/2024 | Direito TrabalhistaO Direito Ambiental no local de trabalho foca na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde e segurança do trabalhador. Continue...
Acidente de trabalho e o dever de indenizar do empregador.
24/05/2024 | Direito TrabalhistaA Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. Continue...
Manual de conduta no trabalho. O que é e como implementar?
20/05/2024 | Direito TrabalhistaO Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. Continue...
Trabalho intermitente. Saiba como funciona.
15/05/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. Continue...
Acidente de percurso e o trabalhador
13/05/2024 | Direito TrabalhistaVocê sabia que ao sofrer um acidente durante a ida ou a volta do seu trabalho é possível pleitear diversos direitos? Continue...
Escala, hora extra e jornada de trabalho de enfermeiros hospitalares.
12/04/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. Continue...
Carteira de Vacinação Gestante COVID
14/10/2022 | Direito TrabalhistaEspecificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores Continue...
Acidente no trabalho, como a empresa deve agir?
28/09/2022 | Direito TrabalhistaDe acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... Continue...
Seguradoras e transportadoras precisam se atentar à LGPD
13/07/2022 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. Continue...
Deve-se pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados?
01/06/2022 | Direito TrabalhistaDúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? Continue...
Consequências da irregularidade no pagamento do FGTS
18/02/2022 | Direito TrabalhistaO empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. Continue...
Repouso semanal remunerado.
27/01/2022 | Direito TrabalhistaSaiba o que mudou e como afeta a sua empresa. Continue...
É possível exigir o exame de gravidez no momento da demissão?
20/09/2021 | Direito TrabalhistaA empregada sustentou que o ato praticado pelo empregador configurava-se hediondo, uma vez que ofendia a dignidade da mesma. Continue...
Empregador: fim do BEM e gestão contratual.
08/09/2021 | Direito TrabalhistaCom o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. Continue...
