Empréstimo consignado exige atenção do empregador.
16/08/2021 | Direito TrabalhistaO empréstimo consignado no setor privado, há muito, representa uma bela oportunidade aos empregados celetistas. Continue...
ou
Quando ocorre ausência de vínculo trabalhista entre médico e hospital?
09/08/2021 | Direito TrabalhistaControversa é a alegada relação de emprego formal estabelecida entre profissional da medicina e os respectivos hospitais onde os mesmos trabalham. Continue...
Monitor de EAD e enquadramento como professor.
24/06/2021 | Direito TrabalhistaPara responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. Continue...
COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.
25/05/2021 | Direito TrabalhistaRecentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...
GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA
13/05/2021 | Direito TrabalhistaImportante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...
Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial
29/04/2021 | Direito TrabalhistaNa data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...
Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?
26/03/2021 | Direito TrabalhistaNum primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. Continue...
Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?
24/03/2021 | Direito TrabalhistaO \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. Continue...
LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!
19/03/2021 | Direito TrabalhistaTurnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional Continue...
A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?
09/02/2021 | Direito TrabalhistaAs empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Continue...
A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?
17/08/2020 | Direito TrabalhistaSTF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. Continue...
Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual
14/07/2020 | Direito TrabalhistaAutorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. Continue...
Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )
07/07/2020 | Direito TrabalhistaM.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. Continue...
COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936
04/05/2020 | Direito TrabalhistaPor maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. Continue...
COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar
23/04/2020 | Direito TrabalhistaLogo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação. Continue...
COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador
16/04/2020 | Direito TrabalhistaAs legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis Continue...
A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!
02/04/2020 | Direito TrabalhistaDe imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados. Continue...
COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito
01/04/2020 | Direito TrabalhistaFoi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado. Continue...
Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!
07/01/2020 | Direito TrabalhistaCondutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão. Continue...
Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!
20/12/2019 | Direito TrabalhistaA medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação. Continue...
