O acordo fora da justiça do trabalho é válido?
18/11/2019 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho. Continue...
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Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!
04/11/2019 | Direito TrabalhistaAs verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza. Continue...
Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica
10/09/2019 | Direito TrabalhistaUm ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores. Continue...
Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!
05/08/2019 | Direito TrabalhistaNo final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Continue...
A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos
24/06/2019 | Direito TrabalhistaOcorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID. Continue...
Menor Aprendiz - questões pertinentes.
03/06/2019 | Direito TrabalhistaNão é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno. Continue...
Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!
20/05/2019 | Direito TrabalhistaAlém do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação” Continue...
A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!
14/05/2019 | Direito TrabalhistaNotadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento. Continue...
O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!
25/03/2019 | Direito TrabalhistaCom o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. Continue...
Reforma da Previdência: você está acompanhando?
11/03/2019 | Direito TrabalhistaPossui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. Continue...
Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?
11/02/2019 | Direito TrabalhistaA REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. Continue...
Novas regras trabalhistas!
14/01/2019 | Direito TrabalhistaNo último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. Continue...
Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba mais sobre..
11/12/2018 | Direito TrabalhistaExistem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. Continue...
A Homologação De Acordos Trabalhistas Pós Reforma
17/10/2018 | Direito TrabalhistaApós quase um ano da reforma trabalhista, como andam os acordos realizados? Continue...
É possível terceirizar todas as atividades da empresa?
19/09/2018 | Direito TrabalhistaNo último dia 30/08/2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos envolvendo o tema “terceirização”. Em ambos os processos, por maioria de votos (7 x 4)... Continue...
Demissão trabalhista por acordo! É possível!
07/08/2018 | Direito TrabalhistaQuais direitos são devidos nesta nova modalidade demissional. Continue...
O E-social está deixando sua empresa preocupada? Deveria.
19/07/2018 | Direito TrabalhistaMuito se tem falado, ultimamente, acerca do e-Social, que pode ser definido, em linhas gerais, como sendo um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Continue...
Preposto Não Empregado, Vale A Pena?
28/05/2018 | Direito TrabalhistaA figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? Continue...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: a obrigatoriedade após a Reforma Trabalhista.
24/04/2018 | Direito TrabalhistaA contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações Continue...
AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
26/03/2018 | Direito TrabalhistaAntes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado Continue...
