Informativo
Direito Tributário

O impacto da reforma tributária no setor de turismo,

O impacto da reforma tributária no setor de turismo,

27/09/2024 | Direito Tributário

Com a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. Continue...


Imposto de Renda e deduções com despesas médicas.

Imposto de Renda e deduções com despesas médicas.

15/04/2024 | Direito Tributário

Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. Continue...


Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

15/03/2024 | Direito Tributário

A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. Continue...


IPVA - Isenção para Portadores de Necessidades Especiais ( PcD )

IPVA - Isenção para Portadores de Necessidades Especiais ( PcD )

07/06/2021 | Direito Tributário

Antes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". Continue...


A INTERNET DAS COISAS:  O PROJETO DE LEI n. 6549/2019

A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019

14/12/2020 | Direito Tributário

O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”. Continue...


Proposta de Regularização dos Tributos Federais

Proposta de Regularização dos Tributos Federais

20/07/2020 | Direito Tributário

Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços. Continue...


Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.

Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.

16/07/2020 | Direito Tributário

A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito. Continue...


COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!

COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!

27/03/2020 | Direito Tributário

Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas. Continue...


BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

16/12/2019 | Direito Tributário

Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro. Continue...


Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

04/09/2019 | Direito Tributário

Pretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves. Continue...


A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018

A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018

27/08/2018 | Direito Tributário

Assim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação. Continue...


Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

16/04/2018 | Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. Continue...


e-Social e DME ! 2018 e novas obrigações tributárias

e-Social e DME ! 2018 e novas obrigações tributárias

27/11/2017 | Direito Tributário

A partir do ano que vem o contribuinte vivenciará mudanças significativas em sua rotina fiscal. Continue...


REFIS HOJE!

REFIS HOJE!

25/10/2017 | Direito Tributário

Nova lei de parcelamento especial (REFIS) para débitos tributários será publicada hoje (25/10/2017). Continue...


Sua empresa está com tributos federais atrasados?

Sua empresa está com tributos federais atrasados?

14/07/2017 | Direito Tributário

Veja essa oportunidade! PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Receita Federal finalmente edita regulamento para negociação e renegociações Continue...


SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!

SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!

16/12/2016 | Direito Tributário

Desde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... Continue...


Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!

Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!

04/11/2016 | Direito Tributário

Ela trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. Continue...


Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!

Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!

26/10/2016 | Direito Tributário

Você sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... Continue...


Tags

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da CMO Advogados.

CMO Advogados

Inscreva-se!

Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.

Não quero me inscrever