Uso de fotos em divulgação Turística
17/09/2024 | Propriedade IntelectualA Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. Continue...
ou
Direito Autoral do professor.
12/03/2024 | Propriedade IntelectualO professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. Continue...
Direito autoral: o seu comércio deve pagar?
14/02/2022 | Propriedade IntelectualComo regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça Continue...
LGPD & Marketing: quais são os limites da coleta de dados pessoais dos leads?
26/10/2021 | Propriedade IntelectualÉ fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. Continue...
SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS?
03/12/2018 | Propriedade IntelectualEm todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro. Continue...
Músicas Na Festa Junina! São Devidos Os Recolhimentos Dos Direitos Autorais?
18/07/2016 | Propriedade IntelectualPublicamos no blog uma notícia comentada sobre as festas juninas nas escolas e o recolhimento de taxas para o ECad a título de direitos autorais. Continue...
