Empregador: fim do BEM e gestão contratual.
08/09/2021 | Direito TrabalhistaCom o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. Continue...
ou
Encontramos 33 artigos relacionados.
COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.
25/05/2021 | Direito TrabalhistaRecentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...
GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA
13/05/2021 | Direito TrabalhistaImportante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...
Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial
29/04/2021 | Direito TrabalhistaNa data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...
COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.
06/04/2021 | Direito EducacionalA inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...
Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?
26/03/2021 | Direito TrabalhistaNum primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. Continue...
Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?
24/03/2021 | Direito TrabalhistaO \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. Continue...
LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!
19/03/2021 | Direito TrabalhistaTurnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional Continue...
A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?
09/02/2021 | Direito TrabalhistaAs empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Continue...
A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?
17/08/2020 | Direito TrabalhistaSTF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. Continue...
Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual
14/07/2020 | Direito TrabalhistaAutorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. Continue...
Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )
07/07/2020 | Direito TrabalhistaM.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. Continue...
COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?
06/07/2020 | Direito EmpresarialUma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Continue...
COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.
29/06/2020 | Direito EducacionalO Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. Continue...
 rgb.jpg)
COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)
15/06/2020 | CMO ADVOGADOSAnálise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado. Continue...
COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis
28/05/2020 | Direito ContratualOs contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. Continue...
COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.
11/05/2020 | Direito de TrânsitoPretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos Continue...
COVID-19: Mensalidades Escolares
06/05/2020 | Direito EducacionalSe não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? Continue...
COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936
04/05/2020 | Direito TrabalhistaPor maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. Continue...
COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar
23/04/2020 | Direito TrabalhistaLogo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação. Continue...
