As redes sociais são espaços de comunicação e interação essenciais em nossas vidas. No entanto, é preciso estar atento(a) ao uso responsável dessas plataformas, pois ofensas à honra podem ocorrer e causar sérios danos à reputação e bem-estar das pessoas.

Inicialmente, devemos entender quais são esses ataques, que atingem diretamente a sua dignidade e a reputação, e podem ser classificadas em três tipos:

  • calúnia: acusar falsamente alguém de um crime;

  • difamação: divulgar informações que prejudicam a reputação de alguém, mesmo que não sejam crimes;

  • injúria: ofender alguém com palavras ou atos que ferem sua dignidade.

O Código Penal Brasileiro prevê punições para crimes contra a honra, e a internet não é exceção.
 

A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, também estabelece princípios e garantias para o uso da internet no Brasil, incluindo a proteção à honra.

Para se proteger, é necessário ter cautela, e tomar algumas atitudes como: evitar publicar ou compartilhar informações ofensivas ou duvidosas, manter suas configurações de privacidade atualizadas, denunciar publicações ofensivas às plataformas de redes sociais e, em caso de ofensas, registrar as provas, como prints, vídeos e etc.
 

Agora, caso você tenha sofrido ou conhece alguém que se encontra passando por esta situação, as atitudes a serem tomadas são: procurar um(a) advogado(a) para orientação jurídica, registrar um boletim de ocorrência na delegacia, reunir provas das ofensas e, se necessário, buscar apoio psicológico.

Lembre-se: ofensas à honra nas redes sociais são crimes e podem ter consequências graves.
 


Williane Lemes
OAB/SP 500.399